Presidente da AdC salienta equívocos de interpretação quanto ao estudo sobre sector portuário
Presidente da AdC salienta equívocos de interpretação quanto ao estudo sobre sector portuário
Em entrevista ao jornal Público, o presidente da Autoridade da Concorrência (AdC) António Ferreira Gomes esclareceu a posição do organismo no seguimento das críticas da ANECAP ao estudo elaborado sobre o panorama do sector portuário e seu derivado índice concorrencial. Admitiu existirem alguns equívocos na análise dos dados veiculados pela AdC mas mostrou satisfação pelo ressurgimento do debate em torno do tema portuário.

Colocando acima de tudo "a promoção da eficiência na actividade portuária", António Ferreira Gomes aprofundou o tema dos prazos de concessão dos portos, muito discutido e criticado pela ANECAP após a divulgação do estudo da AdC, que defendia uma diminuição dos prazos, ao contrário da opinião das empresas, que defendem um alargamento dos mesmos como forma de potenciar maior rentabilidade do investimento feito.

"A AdC não recomenda uma solução universal para todas as concessões, mas antes que a duração das concessões deve depender de uma ponderação cuidada. Entendemos que os prazos devem ser adequados às necessidades de investimento, mas sem que se comprometam os benefícios que advêm da concorrência pelo mercado", explicou, sobre o termo temporal dos prazos. O presidente da AdC reconheceu que um alargamento dos prazos é um incentivo ao investimento e retorno, mas quanto maior for a duração, menos frequentemente serão as concessões sujeitas a concurso, “o que pode potenciar o encerramento do mercado a concorrentes e o exercício de poder de mercado”.

Durante a entrevista, António Ferreira Gomes relembrou ainda os constrangimentos identificados no estudo da AdC: “o elevado nível de concentração na movimentação dos vários tipos de carga a nível nacional", “barreiras à entrada na prestação de serviços de movimentação de carga nos terminais portuários e na prestação dos restantes serviços", assim como "restrições de capacidade em alguns terminais portuário", que constrangem e limitam a capacidade concorrencial dos portos.

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