PE aprova Política Marítima Europeia
O Parlamento Europeu aprovou hoje por maioria absoluta a proposta da Comissão Europeia para a criação de uma Política Marítima Europeia.
A proposta de Bruxelas foi aprovada, no Dia Europeu do Mar, com 587 votos a favor, 20 contra e 58 abstenções dos eurodeputados.
A gestão dos 1 200 portos da União Europeia (UE) e demais actividades ligadas ao mar - que representam cinco milhões de postos de trabalho -, a par do controlo da pesca ilegal e da preservação ambiental são questões que o Executivo liderado por Durão Barroso quer tratar de modo integrado com a Política Marítima Europeia (PME).
A Europa comunitária tem 70 mil quilómetros de costa, sendo banhada por dois oceanos (Atlântico e Ártico) e quatro mares (Báltico, Mediterrâneo, Mar do Norte e Negro). Estimativas da UE apontam para que as regiões marítimas concentrem 40% do Produto Interno Bruto e da população dos 27.
A PME é uma questão particularmente importante para Portugal, um dos 22 estados-membros com orla costeira. Segundo dados de Bruxelas, Portugal tem uma das maiores Zonas Económicas Exclusivas (ZEE) da Europa - de mais de 1,7 milhões de quilómetros quadrados - 18 vezes maior que a área terrestre nacional, a quarta maior frota de pesca da União Europeia e um grande potencial de desenvolvimento.
O sector naval, incluindo portos, estaleiros e transportes marítimos, emprega mais de 26 mil trabalhadores.
Segundo a Comissão Europeia, uma larga maioria (76%) da população portuguesa vive no litoral que atrai, por sua vez, 90% dos turistas estrangeiros, sendo que o turismo costeiro português representa quase 39 mil postos de trabalho e o sector das pescas mais de 33 mil.
Ainda em relação à actividade pesqueira, Bruxelas contabiliza a frota em cerca de 8 700 navios.
Portugal adoptou já uma Estratégia Nacional para os Oceanos, cujo objectivo central é promover um desenvolvimento económico e social sustentável.
O Executivo comunitário sustenta também que o País tem "um forte potencial para as energias renováveis", destacando a frente marítima que permite o aproveitamento da energia das ondas.
O Dia Europeu do Mar, que hoje se comemora pela primeira vez, coincide com a data chegada de Vasco da Gama à Índia, em 1498.

Transpotes & Negócios 20080529

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