Congelamento das taxas portuárias custa 1,2 milhões
A partir de 1 de Abril, os portos nacionais voltarão a aplicar os valores da TUP Navio e TUP Carga praticados em 2008. O Governo decidiu congelar os aumentos para 2009, com o objectivo de suster os aumentos dos custos dos clientes dos portos.
A medida foi anunciada pela secretária de Estado dos Transportes na abertura do Seminário de Transporte Marítimo, promovido no Porto pelo TRANSPORTES & NEGÓCIOS.
“Determinei ao IPTM e às Administrações Portuárias de Leixões, Aveiro, Lisboa, Setúbal e Sines a suspensão dos aumentos que haviam sido aprovados dentro dos prazos legais em vigor, para o ano de 2009, no que respeita à «taxa de uso portuário» (TUP) e correspondente às suas componentes “navio” (TUP navio) e “carga” (TUP carga), quando aplicável”, afirmou Ana Paula Vitorino.
A medida já vinha sendo trabalhada ao nível da Associação dos Portos de Portugal, como o TRANSPORTES & NEGÓCIOS oportunamente noticiou, e ficou decidida numa reunião ocorrida no porto de Leixões, que juntou a SET, as administrações portuárias, representantes das comunidades portuárias e das estruturas de simplificação de procedimentos.
O congelamento dos aumentos das TUP navio e TUP carga deverá representar uma perda de receita para as autoridades portuárias na ordem dos 1,2 milhões de euros até ao final do ano. Em contrapartida, os operadores portuários ficam obrigados a repercutir essa diminuição de custos nos preços praticados aos clientes. Além do que terão de garantir “a manutenção dos postos de trabalho existentes”, afirmou a secretária de Estado dos Transportes.
A titulo de exemplo, refira-se que em Leixões as TUP navio e TUP carga subiram, de 2008 para 2009, cerca de 2,6%. No caso da TUP navio, um porta-contentores paga actualmente 0,1668 euros por unidade de arqueação bruta (GT) no primeiro período de 24 horas. A partir de 1 de Abril, pagará o que pagava em 2008, ou seja, 0,1626 euros. No caso da TUP carga, um TEU paga actualmente 9,9864 euros e passará a pagar 9,7333 euros.
Também com o objectivo de propor medidas “cirúrgicas” para manter ou aumentar a competitividade dos portos nacionais em tempos de crise, a secretária de Estado dos Transportes anunciou a criação de um grupo de trabalho, que também terá por missão monitorizar a evolução do sector.
Esse grupo de trabalho será constituído por representantes dos Transportes, da Indústria e Inovação, dos Assuntos Fiscais, da Defesa e dos Assuntos do Mar e do Emprego e Formação Profissional, além das administrações e comunidades portuárias.
O Seminário de Transporte Marítimo do TRANSPORTES & NEGÓCIOS reuniu no Porto mais de duas centenas de dirigentes, empresários e quadros do sector marítimo-portuário e uma dezena de oradores de Portugal, Espanha e Bélgica.

T&N 16-3-09

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